Comemorou-se ontem mais um Dia Internacional da Mulher, mas, no que respeita a igualdade de género, a verdade é que pouco ou nada mudou. E um dos temas que se tem destacado está relacionado com as Licenças de Maternidade. Cinco meses em Portugal? O mínimo deveria ser um ano. MAS (há sempre um “mas”), algumas alterações ao sistema laboral são necessárias.
“No mínimo todas a mães deveriam ter direito a um ano de licença de maternidade e os pais a um mês. Mínimos, reforço. Numa sociedade tão protectora e atenta aos cuidados infantis, esta deveria ser uma prioridade”
Primeiro, temos que analisar o actual processo. As mulheres que têm contrato e engravidam, têm direito a uma licença de quatro meses com pagamento a 100% do seu ordenado ou a cinco meses com pagamento de 80% do valor mensal (na prática, o valor total a receber é o mesmo, só que dividido em quatro ou cinco meses). Esse valor, bem como todos os descontos e impostos associados, continuam a ser assegurados pela entidade patronal (IRS, Segurança Social, etc), motivo pelo qual este continua a ser um assunto pouco discutido (como deve ser).
“Na perspectiva da entidade patronal, uma gravidez leva a que um recurso da empresa, a quem se paga a totalidade do salário, deixe de estar disponível por um determinado período de tempo”
Posto isto, rapidamente se concluiu que o grande problema é a entidade patronal ter uma redução de pessoal com os mesmos custos ao final do mês. Assim, e como forma de compensar o volume de trabalho, pode contratar temporariamente mais uma pessoa (e aí aumenta os custos fixos) ou distribuir trabalho para os restantes colaboradores (e aí sobrecarrega equipas e aumenta o desconforto).
“A solução passa por apoios vindos do estado que não só ajudariam as empresas e reduziriam o desemprego, como também aumentariam as taxas de natalidade”
A meu ver, a solução está em implementar a licença com um ano de duração em que até poderia ser a empresa a pagar a segurança social dessa colaboradora, mas o seu ordenado seria assegurado pelo estado, fazendo com que a entidade patronal ficasse com investimento para contratar uma nova pessoa para aquele lugar (por um período de um ano), reduzindo-se a taxa de desemprego. Ou seja, financeiramente a empresa teria praticamente os mesmos custos e o mesmo número de colaboradores e as mães poderiam beneficiar da totalidade do seu ordenado.
É uma perspectiva que traria custos para o estado, é certo, mas que seriam compensados com a redução da taxa de desemprego e subsídios a pagar aos desempregados, o consumo privado aumentaria e estimularia a economia e, acima de tudo, os pais (homens e mulheres) teriam mais tempo para as suas famílias.